As primeiras ações acerca do patrimônio histórico no Brasil datam da década de 1930, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 1937. Nesse período, o conceito que norteou a política de patrimônio limitou-se aos monumentos arquitetônicos relacionados ao passado brasileiro e vinculava-se aos ideais modernistas de conhecer, compreender e recriar o Brasil por meio da valorização da tradição.
SANTOS, G. Podere patrimônio histórico: possibilidades de diálogo entre educação
histórica e educação patrimonial no ensino médio. EntreVer, n. 2, jan.-jun. 2012.
Considerando o contexto mencionado, a criação dessa política patrimonial objetivou a:
A) consolidação da historiografia oficial.
B) definição do mercado cultural.
C) afirmação da identidade nacional.
D) divulgação de sítios arqueológicos.
E) universalização de saberes museológicos.

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão: História (Era Vargas, Modernismo, Patrimônio Cultural)
📝 Tema/Objetivo Geral: Compreender a função do SPHAN e o papel do patrimônio cultural na formação da identidade nacional.
📊 Nível da Questão: Fácil
🎯 Gabarito: C
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
A questão aborda a criação de políticas de preservação patrimonial no Brasil a partir da década de 1930, especialmente com o surgimento do SPHAN em 1937.
O objetivo da questão é identificar a função cultural e política por trás da valorização do patrimônio histórico nesse período, especialmente como parte do projeto de construção de uma identidade nacional durante o governo de Getúlio Vargas.
Agora que compreendemos a função do enunciado, vamos aos conceitos que fundamentam essa interpretação.
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- O SPHAN foi criado em 1937, no contexto do Estado Novo de Vargas, influenciado por intelectuais modernistas como Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade.
🔹 O conceito de patrimônio histórico na época era restrito: voltava-se a obras arquitetônicas e artísticas que representavam um Brasil tradicional e, ao mesmo tempo, idealizado.
🔹 A preservação desses bens servia a um projeto nacionalista, que buscava forjar uma imagem do Brasil unificado, com raízes culturais bem definidas.
🔹 Isso está diretamente ligado ao modernismo, que propunha um Brasil com identidade própria, baseado na valorização da cultura local, do passado colonial e das manifestações culturais populares.
Com esses conceitos em mente, vamos interpretar o texto e identificar como eles se manifestam no enunciado.
Passo 3: Interpretação do Texto e Desenvolvimento do Raciocínio
O texto afirma que o conceito de patrimônio foi limitado aos monumentos arquitetônicos vinculados ao passado brasileiro. Essa seleção do que preservar está ligada aos ideais modernistas, que buscavam compreender e recriar o Brasil por meio de sua tradição. E a ideia de “conhecer, compreender e recriar” o país indica claramente um processo de construção da identidade nacional, com base em símbolos históricos escolhidos estrategicamente para representar o que seria o “Brasil verdadeiro”.
📌 Nesse sentido, o SPHAN surge como uma ferramenta política e cultural para promover a noção de unidade nacional, especialmente em um contexto autoritário que buscava coesão social e cultural.
Com isso, já temos base suficiente para avaliar as alternativas da questão.
Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
A) consolidação da historiografia oficial
❌ Embora o SPHAN dialogue com narrativas históricas, seu foco não foi organizar ou consolidar a historiografia, mas preservar bens materiais.
B) definição do mercado cultural
❌ A política patrimonial da época não estava preocupada com o mercado, mas com o simbolismo cultural.
C) afirmação da identidade nacional
✅ Correta. A valorização seletiva do patrimônio visava fortalecer uma imagem de Brasil tradicional, coeso e culturalmente rico, como parte do projeto de construção da identidade nacional.
D) divulgação de sítios arqueológicos
❌ O SPHAN atuava principalmente com monumentos arquitetônicos e artísticos, não com arqueologia.
E) universalização de saberes museológicos
❌ Não se tratava de uma política educacional ou de democratização do saber técnico dos museus.
Passo 5: Conclusão e Justificativa Final
📌 A política de preservação do patrimônio no Brasil nos anos 1930 foi diretamente ligada ao projeto de construção de uma identidade nacional promovido pelo Estado Novo e apoiado pelos modernistas. O SPHAN foi criado com o objetivo de valorizar elementos do passado que pudessem simbolizar essa identidade.
🔍 Resumo Final: A alternativa correta é C, pois reflete com precisão a função do patrimônio histórico naquele contexto: consolidar um sentimento de nação e identidade brasileira.