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Questão 51 caderno azul do ENEM 2024 PPL – Dia 1

O direito social do cidadão representado na charge demanda a adoção de qual medida?

A) Expansão da jornada laboral.

B) Valorização do trabalho informal.

C) Ampliação do acesso à habitação.

D) Construção de alojamentos públicos.

E) Edificação de condomínios elitizados.

Resolução Em Texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • Sociologia (Direitos Sociais, Desigualdade Social, Questão da Moradia)
  • Geografia Urbana
  • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Interpretação de Charge, Ironia)

🎯 Tema/Objetivo Geral

Análise de uma charge que critica a desigualdade social no Brasil, focando na contradição entre o direito constitucional à moradia e a realidade da população em situação de rua, para identificar a medida necessária para solucionar o problema.

📊 Nível da Questão

Fácil.
Por quê? A questão é uma interpretação direta da crítica social apresentada na charge. A charge mostra claramente a falta de moradia como um problema e, implicitamente, aponta para a necessidade de solucionar essa carência. A alternativa correta é a descrição direta e lógica da solução para o problema exposto.

✅ Gabarito

Alternativa C.
Resumo: A charge expõe a contradição entre o direito à moradia garantido por lei e a realidade das pessoas que vivem em barracas. A solução para o problema da falta de moradia é, logicamente, a ampliação do acesso à habitação.


Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

Transcrição Essencial 📌

“O direito social do cidadão representado na charge demanda a adoção de qual medida?”

O que está sendo pedido?

A questão nos pede para identificar qual ação ou política pública seria necessária para resolver o problema social que a charge está criticando.

Objetivo Cristalino 💎

Nosso objetivo é:

  1. Analisar a charge para entender qual é a crítica social que ela faz.
  2. Identificar qual medida prática resolveria o problema apontado pela crítica.

🧠 A charge mostra uma lei que diz que todos têm direito à moradia, mas ao mesmo tempo mostra pessoas morando na rua. O que está faltando para que a lei se torne realidade para essas pessoas?


Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdo Necessários

Definição de Termos 🔖

  • Charge: Gênero textual que utiliza o humor e a sátira para fazer uma crítica a acontecimentos e situações sociais, políticas ou culturais.
  • Direito à Moradia: É um direito social fundamental, previsto no Art. 6º da Constituição Federal do Brasil. Garante que todo cidadão tenha direito a um lugar seguro e digno para viver.
  • Crítica Social: A charge faz uma crítica ao mostrar o abismo entre a lei (o que está escrito no outdoor) e a realidade (a situação das pessoas morando em barracas).
  • Acesso à Habitação: Refere-se à implementação de políticas públicas e condições socioeconômicas que permitam que a população, especialmente a de baixa renda, tenha acesso a uma moradia adequada.

Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema

Contextualização Simplificada 💬

A charge é uma fotografia irônica da desigualdade no Brasil. De um lado, temos um outdoor bonito e colorido, com uma família feliz, que proclama: “Todo brasileiro tem direito à moradia”. Isso é o “Brasil da propaganda”, o Brasil da lei.
Do outro lado, embaixo do outdoor, vemos a dura realidade: várias pessoas vivendo em barracas improvisadas, sonhando com a casa que está no anúncio. Elas têm o “direito” no papel, mas não têm a casa na prática.
A pergunta é: o que precisa ser feito para que essas pessoas que estão sonhando com uma casa possam, de fato, ter uma? A resposta é óbvia: é preciso criar mais oportunidades e meios para que elas tenham acesso a uma moradia.

Estratégia Geral 🗺️

Nossa estratégia será identificar o problema central denunciado pela charge (a falta de moradia) e, em seguida, escolher a alternativa que apresenta a solução lógica e direta para esse problema.


Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

Passo a Passo Detalhado 👣

  1. Análise da Charge: A charge é construída sobre um forte contraste irônico.
    • O Ideal (A Lei): O outdoor, com a frase “Todo brasileiro tem direito à moradia”, representa o direito garantido na Constituição.
    • O Real (A Factualidade): A cena abaixo do outdoor, com pessoas vivendo em barracas precárias, representa a realidade de exclusão social e a não efetivação desse direito para uma parcela da população.
  2. A Crítica Social: A crítica reside exatamente nesse abismo entre a norma legal e a prática social. A lei existe, mas não é para todos.
  3. O Problema Denunciado: O problema central é o déficit habitacional, a falta de acesso a moradias dignas para uma parte significativa da população.
  4. A Medida Necessária: Se o problema é a falta de acesso à moradia, a medida demandada para resolvê-lo é, logicamente, a ampliação do acesso à habitação. Isso pode se dar por meio de diversas políticas públicas, como construção de moradias populares, programas de financiamento, regularização fundiária, etc.

A Armadilha Comum 🚨

A armadilha seria a Alternativa D (“Construção de alojamentos públicos”). Embora alojamentos públicos sejam uma forma de política habitacional, a alternativa C (“Ampliação do acesso à habitação”) é muito mais abrangente e correta. O acesso à habitação não se resume a alojamentos; inclui uma variedade de soluções para garantir moradia digna e permanente, que é o que as pessoas na charge sonham (uma casa, não um abrigo temporário).

Fechamento e Expectativa

A análise nos leva a procurar a alternativa que apresente a solução mais direta e abrangente para o problema da falta de moradia.


Passo 5: Análise das Alternativas

🔴 A) Expansão da jornada laboral.
Incorreta. Aumentar a jornada de trabalho não garante o acesso à moradia e poderia até piorar a qualidade de vida.

🔴 B) Valorização do trabalho informal.
Incorreta. Embora possa ter relação com a questão da renda, não é a medida direta que resolve o problema da falta de casas.

🟢 C) Ampliação do acesso à habitação.
Correta. Esta é a solução direta e lógica para o problema do déficit habitacional criticado pela charge.

🔴 D) Construção de alojamentos públicos.
Incorreta. É uma solução possível, mas muito específica e, muitas vezes, paliativa. A alternativa C é mais ampla e adequada ao conceito de “direito à moradia”.

🔴 E) Edificação de condomínios elitizados.
Incorreta. A edificação de condomínios para a elite agravaria o problema da desigualdade social e da especulação imobiliária, em vez de resolvê-lo.


Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

Resumo do Raciocínio 📝

A charge de Arionauro critica a disparidade entre o direito constitucional à moradia no Brasil e a realidade vivida por uma parcela da população em situação de rua. Ao justapor a proclamação legal em um outdoor com a imagem de pessoas vivendo em barracas precárias, a charge denuncia a não efetivação desse direito social. A solução para o problema exposto — a falta de moradia digna — demanda a implementação de políticas e medidas que visem à ampliação do acesso à habitação para todos os cidadãos.

Gabarito Reafirmado 🏅

A alternativa correta é a C.

Resumo Final para Revisão 🔍

Quando uma charge mostra um problema social claro (neste caso, pessoas sem casa), a medida demandada é a solução direta para esse problema. Se o problema é a falta de moradia, a solução é dar acesso à moradia.

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