Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
A) etnia e miscigenação racial.
B) sociedade e igualdade jurídica.
C) espaço e sobrevivência cultural.
D) progresso e educação ambiental.
E) bem-estar e modernização econômica.
Resolução em texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Interpretação de Texto
- Leitura de Texto Constitucional (Artigo 231)
- Relação entre Território e Cultura Indígena
- Nível da Questão:
Médio - Gabarito:
C - Tema/Objetivo Geral:
Compreender como o artigo 231 da Constituição Federal relaciona a proteção das terras indígenas com a preservação da cultura e da sobrevivência dos povos originários.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomando o Comando da Questão:
“O texto constitucional reconhece os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A questão pede: qual a fundamental vinculação histórica que justifica a persistência das reivindicações relativas a esse preceito normativo?”
🔹 Explicação Detalhada (O que está sendo pedido?):
A pergunta quer saber por que os povos indígenas continuam reivindicando a aplicação do Art. 231 da Constituição. Qual a relação fundamental que está em jogo para eles?
🔹 Identificação de Palavras-Chave:
- “direitos originários”
- “terras que tradicionalmente ocupam”
- “demarcação”, “proteger”
- “persistência das reivindicações”
🔹 Definição do Objetivo:
Evidenciar que a cultura e a sobrevivência dos povos indígenas dependem de sua relação histórica com o território que ocupam, sendo esse espaço essencial para manter suas tradições e modo de vida.
➡ “Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.”
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Artigo 231 da CF (1988): Reconhece a organização social, costumes, línguas e tradições indígenas, além dos direitos originários sobre as terras.
- Território e Cultura Indígena: As comunidades indígenas têm seu modo de vida, cosmovisão e práticas tradicionais intrinsecamente ligados ao espaço que ocupam.
➡ “Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.”
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
- O texto constitucional diz que cabe à União demarcar e proteger as terras indígenas.
- A reivindicação pela aplicação do artigo tem como base a ideia de que sem a posse do território, os povos indígenas não conseguem manter suas tradições, línguas e práticas culturais.
🔹 Identificação de Frases-Chave:
- “reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”
- “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”
🔹 Relação com o Conteúdo Linguístico:
O Art. 231 vincula de forma clara a cultura (organização social, crenças, línguas) ao espaço (terras tradicionalmente ocupadas). Essa relação é central para a sobrevivência cultural indígena.
➡ “Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.”
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Passo a Passo:
- O Art. 231 reconhece que a cultura indígena (seus costumes, crenças, etc.) depende do território.
- A persistência das reivindicações se dá porque sem acesso e proteção ao espaço tradicional, a cultura, práticas religiosas e sociais não podem se perpetuar.
- Essa vinculação histórico-cultural entre povo e território é fundamental para a manutenção de sua identidade e sobrevivência.
🔹 Explicação da Lógica Textual e Interpretativa:
✔ Os indígenas lutam para que o Estado demarque e proteja suas terras, pois nelas estão as raízes de sua cultura e de sua própria existência enquanto povo.
➡ “Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.”
Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
- (A) Etnia e miscigenação racial.
❌ O texto não discute miscigenação racial, mas sim a posse das terras e a cultura indígena. - (B) Sociedade e igualdade jurídica.
❌ Embora a Constituição reconheça direitos, o foco é a relação com a terra, não igualdade jurídica geral. - (C) Espaço e sobrevivência cultural.
✅ Alternativa Correta: A posse do território garante a continuidade das práticas, tradições e identidades indígenas. - (D) Progresso e educação ambiental.
❌ O texto não aborda desenvolvimento/progresso, mas sim direitos originários e cultura. - (E) Bem-estar e modernização econômica.
❌ A reivindicação não se centra em modernização, mas na proteção do território e cultura.
➡ “Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.”
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
A questão realça que a cultura indígena depende intrinsecamente da terra que ocupam historicamente. Sem território, não há como manter costumes, línguas e crenças.
Reafirmação da Alternativa Correta:
✅ A letra C reflete exatamente essa relação fundamental entre “espaço e sobrevivência cultural”.
🔍 Resumo Final:
Portanto, o Art. 231 da CF protege o vínculo histórico entre as comunidades indígenas e seu território, pois sem ele, a sobrevivência cultural e identitária fica comprometida, confirmando a opção C.
